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Ricardo Chabu Del Sole

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito Civil, Empresarial, Consumidor e Imobiliário

Ricardo Chabu Del Sole OAB/SP 309.132 Advogado atuante por mais de 15 anos no Estado de São Paulo. Obteve bacharelato pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Idiomas: Português e Inglês. ricardo.delsole@aasp.org.br

Publicações

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Ricardo Chabu Del Sole

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Ricardo Chabu Del Sole

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Ricardo Chabu Del Sole

Artigo · há 9 anos

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

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Ricardo Chabu Del Sole

Comentário · há 9 anos

O cabimento dos lucros cessantes na ação de rescisão contratual por atraso na entrega da obra

Ricardo Chabu Del Sole · há 9 anos

Perfeita colocação, Christina. Abraços.

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Ricardo Chabu Del Sole

Comentário · há 9 anos

A inaplicabilidade da decisão vinculativa do STJ sobre comissão de corretagem e SATI (temas 938 e 939) para as discussões referentes à resolução contratual por atraso de obra

Ricardo Chabu Del Sole · há 9 anos

Muito obrigado pelo comentário, Jorge Henrique! Espero ajudar sempre. Vamos em frente! Forte abraço.

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Ricardo Chabu Del Sole

Comentário · há 9 anos

Atraso na entrega da obra – comentários às Súmulas 160, 161, 162 e 164 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ricardo Chabu Del Sole · há 9 anos

Arlete, bom dia!

Muito obrigado pelo comentário. Diversos tribunais pelo país tem arbitrado danos morais, mas a média é de 7 a 20 mil reais. Tudo vai depender de qual é o valor que o tribunal acha adequado para o caso. À disposição. Ricardo

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Recomendações

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Christina Morais

Comentário · há 9 anos

O cabimento dos lucros cessantes na ação de rescisão contratual por atraso na entrega da obra

Ricardo Chabu Del Sole · há 9 anos

Concordo. Mais que justo. Posição prevista na lei de forma clara como água cristalina:

Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.

Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual. [Código Civil]

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Jorge Henrique Sousa Frota

Comentário · há 9 anos

A inaplicabilidade da decisão vinculativa do STJ sobre comissão de corretagem e SATI (temas 938 e 939) para as discussões referentes à resolução contratual por atraso de obra

Ricardo Chabu Del Sole · há 9 anos

Grande texto. Eu já tinha tirado de minhas petições a taxa de corretagem em virtude da decisão do STJ. Baseado nos seu ensinamentos vou criar um novo tópico em minha petição. Atenciosamente, Jorge Frota.

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Comentário · há 9 anos

Atraso na entrega da obra – comentários às Súmulas 160, 161, 162 e 164 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ricardo Chabu Del Sole · há 9 anos

Agradeço pelo artigo, pois estou com um problema assim. Quanto devo pedir de danos morais? O imóvel era para o meu filho morar com a futura esposa. Já passou do prazo extendido de 180 dias.

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